Aviso de Privacidade

Identificação do controlador

Rommel Rocha de Sousa
CPF 017.117.323-62
Av. Presidente Café Filho, 327, Bessa, João Pessoa/PB, CEP 58035-180

1. Dados tratados

• identificador, nome e e-mail fornecidos pelo mecanismo de autenticação;
• país, idioma e dados necessários ao cadastro e à licença;
• informações técnicas inseridas nos projetos e documentos gerados;
• perguntas, respostas e metadados de uso das conversas realizadas no AquaIA;
• status de checkout e pagamento, sem armazenamento de dados completos de cartão;
• identificadores de campanha, link e sessão usados para atribuição;
• registros de segurança, falhas, validações e uso indispensáveis à operação.

2. Finalidades

Os dados são utilizados para autenticar o usuário, administrar a licença anual, salvar e gerar projetos, entregar documentos, prevenir fraude, manter segurança e disponibilidade, prestar suporte, cumprir obrigações legais e medir a aquisição de clientes. Dados técnicos do projeto não são enviados à Central de Gerenciamento; ela recebe somente eventos administrativos versionados.

3. Bases e necessidade

O tratamento ocorre conforme a execução do contrato, procedimentos preliminares solicitados pelo titular, cumprimento de obrigações legais e regulatórias e interesses legítimos relacionados à segurança, melhoria e medição da operação, sempre com avaliação de necessidade e respeito aos direitos do titular.

4. Compartilhamento

Dados podem ser tratados por provedores indispensáveis de autenticação, hospedagem, banco de dados, pagamento e geração assistida por inteligência artificial, dentro de contratos e configurações compatíveis com a finalidade. A plataforma não vende dados pessoais. Informações são compartilhadas com autoridades apenas quando houver obrigação legal ou ordem válida.

5. Inteligência artificial

As mensagens do AquaIA são enviadas ao provedor de inteligência artificial estritamente para gerar a resposta solicitada. Nos acessos Gratuito e Básico, a conversa é temporária e não é armazenada pela aplicação. No plano Premium, o histórico pode ser mantido na conta do cliente, dentro do limite contratado, para dar continuidade às conversas. Na integração com o provedor, o armazenamento da resposta para recuperação posterior fica desativado; eventuais registros técnicos temporários seguem as regras de segurança e retenção aplicáveis ao serviço contratado. Fórmulas, IDs, regras, cálculos, validações e estados de licença permanecem executados por código. O usuário não deve inserir dados pessoais sensíveis ou informações sem relação com a finalidade aquícola.

6. Retenção e segurança

Dados são mantidos pelo período necessário à prestação do serviço, defesa de direitos e cumprimento de obrigações. A aplicação usa separação entre produtos, autenticação, controles de licença, assinaturas de eventos, validação de entradas e registros de auditoria. No cadastro próprio, a senha é armazenada apenas como um resumo criptográfico, não em texto legível. O e-mail é confirmado antes da ativação da conta; links de confirmação e recuperação têm validade limitada e uso único. Nenhuma medida elimina integralmente os riscos, e incidentes relevantes serão tratados conforme as obrigações aplicáveis.

7. Cookies e armazenamento local

A plataforma usa recursos estritamente necessários à autenticação, segurança, funcionamento e preservação temporária da origem da campanha. Não há, nesta versão, publicidade comportamental própria. Caso cookies opcionais sejam adicionados, o aviso e os controles de escolha serão atualizados antes da ativação.

8. Direitos do titular

O titular pode solicitar confirmação e acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, portabilidade conforme regulamentação, oposição e revisão de decisões automatizadas nos limites legais. Para solicitar o encerramento da conta, use o botão em “Minha conta”; para esta ou outras solicitações de privacidade, escreva também para atendimento@pisciculturadescomplicada.com.br. O pedido não apaga dados automaticamente: ele será analisado conforme as obrigações de retenção aplicáveis.

9. Atualizações

Este aviso poderá ser atualizado para refletir novas funcionalidades, fornecedores, mercados ou exigências. Alterações relevantes serão comunicadas no portal. Consulte também os Termos de Uso.